O medo ou a vergonha e a carência dos serviços de saúde e das delegacias especializadas no atendimento à mulher em situação de violência são os principais fatores que impedem a denúncia, a prevenção e os tratamentos dos problemas decorrentes da violência.
O pequeno número de denúncias, associado a falta de instrumentos adequados para registro do problema dificultam o dimensionamento claro e exato da violência doméstica e sexual no Brasil. Mas, apesar da precariedade das informações disponíveis, um fato é certo: a violência contra a mulher afeta milhares de brasileiras, independente da idade ou do grupo social a que pertencem e, na maioria dos casos, o fato acontece dentro de casa e os autores são os próprios companheiros, parentes ou pessoas conhecidas.
No final da década de 80 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que 63% das vítimas de agressões físicas ocorridas no espaço doméstico eram mulheres. Hoje, novos estudos e levantamentos vêm sendo feitos por órgãos estaduais e organizações não-governamentais, contribuindo para dar maior visibilidade ao problema e aos seus efeitos sobre a saúde.
A violência contra a mulher, acontecendo dentro de casa ou não, está associada a desigualdade das relações sociais entre homens e mulheres. Os modelos de masculinidade e feminilidade adotados para definir o ser homem e ser mulher é apresentado em posições antagônicas (exemplo: forte-fraca; bruto-delicada; indiferente-sensível; decidido-indecisa). A estas posições são atribuídos valores diferenciados e o maior valor recai sobre os atributos historicamente associados ao homem e não à mulher. Apesar das mudanças que podem ser constatadas na direção da igualdade, verifica-se que as situações de violência contra a mulher estão assentadas na necessidade de manutenção do poder ou no reforço desse tipo de masculinidade por parte dos homens. Para muitos, a mulher deve obediência e submissão ao companheiro, devendo atender a todos os seus desejos, inclusive sexuais. Para outros, o pai tem direito de posse sobre as filhas, justificando, desta forma, o abuso sexual, cometido principalmente contra as meninas e adolescentes.
Comportamentos violentos acontecem num contexto relacional, onde os sujeitos envolvidos estão implicados ora como vítimas ora como sujeito das agressões. As pessoas envolvidas nessas situações tendem a repeti-las, perpetuando a cadeia de violência em que estão inseridas.
Atualmente, no Brasil, estão em curso algumas experiências de trabalho com homens autores de violência contra a mulher. Eles são encaminhados para atendimento com terapeutas de família, onde passam por um processo de reflexão sobre a sua condição masculina, seus comportamentos, emoções e histórias de vida. É feito um trabalho de conscientização sobre os prejuízos que a violência traz para todos os membros da família, inclusive para o autor da violência. Os resultados do trabalho são avaliados pela família e, até o momento, entre os homens que passaram por esse acompanhamento, muito poucos voltaram a agredir suas companheiras.
Como a mulher violentada deve ser tratada
Respeito e solidariedade. São essas atitudes que as mulheres esperam encontrar quando chegam a um serviço de saúde ou a uma delegacia para denunciar a agressão ou receber cuidados. Mas, infelizmente, ainda não são todos os serviços que contam com equipes preparadas para atender com a dignidade que a mulher merece.
Toda mulher tem direito às informações necessárias para tomar a melhor decisão nas diferentes situações, ou frente aos diversos problemas oriundos da violência doméstica e sexual.
Conhecer a rede de serviços disponíveis, os procedimentos a serem realizados em cada local, os recursos garantidos em lei, como a interrupção da gravidez pós-estupro, orientação e realização de exames e a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis, anticoncepção de emergência; entre outros.
Os serviços especializados no atendimento integral a mulheres vítima de violência sexual, começaram a ser implantados em 1989. O primeiro serviço de referência divulgado nacionalmente foi o Hospital Jabaquara.
Fruto de um trabalho de sensibilização e capacitação para implantação dos serviços de referência vem sendo realizado, de maneira articulada, por diferentes atores sociais: grupos de mulheres, profissionais de saúde, operadores do direito, pesquisadores, gestores do setor saúde e organizações não-governamentais.
A partir de 1998, o Ministério da Saúde passou a priorizar ações nesta área, principalmente em relação a normatização das atividades desenvolvidas pelos profissionais de saúde e apoio a projetos estaduais e municipais para ampliação da rede de atendimento.
Conta-se atualmente com serviços especializados, sendo que a maioria situa-se no Sudeste do país.